Posts Marcados por "tribunal"

Juiz condena CLARO em R$7.000 e cita Renato Russo, Lupicínio Rodrigues e Carlos Drummond de Andrade 11

Juiz condena CLARO em R$7.000 e cita Renato Russo (Tempo Perdido), Drummond, dentre outros

    “Difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo, essa finitude que por vezes dá minutos de vida aos recém-nascidos e mais de um século a outros. Nessa loteria só nos cabe o presente, e é…

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ITBI seus direitos inconstitucionalidade valor venal referencia 01

Imposto ITBI sobre Valor Venal Referência é inconstitucional, cabe ação para anular essa cobrança!

Quem entrou com ação conseguiu diminuir o ITBI, para o justo valor: sobre o valor da transação ou valor Venal (IPTU), não mais o Valor Venal de Referência. Se você está comprando um imóvel, e está prestes a recolher o…

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Justiça condena Google a excluir blog da internet

Justiça condena Google a excluir blog da internet

Página trazia críticas anônimas a empresa que comercializa motocicletas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o Google Brasil exclua da internet página e links relacionados a blog que veiculava postagens ofensivas contra…

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Veja como ser indenizado por erros do INSS 2

Veja como ser indenizado por erros do INSS

INSS tem sido condenado judicialmente a indenizar de R$5.000 a R$30.000, segundo levantamento do CPJUR Falhas graves nos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem trazer mais do que prejuízos financeiros aos segurados. Às vezes, a ineficiência atinge…

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Juiz nega dano moral a aluno cujo celular foi tomado pelo professor em sala de aula 11

Juiz nega dano moral a aluno cujo celular foi tomado pelo professor em sala de aula

  “No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu “múnus” com altivez de caráter…

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Complicações em tratamento dentário geram indenização

Complicações em tratamento dentário geram indenização (TJSP)

Cliente teve dentes extraídos sem necessidade, angústia e dores. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por tratamento que resultou na extração indevida dos dentes de um paciente….

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