Posts Marcados por "Indenização"

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Pullmantur indenizará turista por cruzeiro ‘internacional’ que só passeou pelo Brasil

Turista foi indenizado por danos morais, ele adquiriu um pacote para cruzeiro internacional e teve de se contentar em conhecer Búzios, Ilha Grande e Ilhabela, destinos do litoral sudeste brasileiro. Ela receberá R$ 8 mil da empresa marítima responsável pelo...
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A hotel concierge handing room keys and talking on the phone. Rome, Italy

Condominio: porteiro indenizado em R$ 15 mil após agressão de cliente impedido de entrar em edifício

Réu teria agredido o funcionário física e psicologicamente, proferindo socos, pontapés e injúrias raciais, ao ser impedido de entrar no edifício antes do horário comercial. Um porteiro deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais, após sofrer agressões...
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TRT-3ª – Juiz decide: Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fundamentos,...
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TRT-3ª – Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado

No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem do empregado sem prévia autorização e sem qualquer compensação econômica. Na avaliação da...
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TJDFT – Supermercado é condenado por cobrar preço distinto do anunciado nas prateleiras

A 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Companhia B. D. a pagar indenização por danos morais coletivos, além de informar aos consumidores a necessidade de prestarem atenção aos preços anunciados e pagos, e abster-se de cobrar preços discrepantes nos...
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TJSP – Justiça condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de cometer estelionato. A sentença condenou-a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial...
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Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza

A empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista (Assaí) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que foi atingida por uma caixa de produtos de limpeza que caiu de gôndola. A sentença condenatória é do juiz...
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TRT 15ª – Apanhador de laranja é Indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e materiais arbitrados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, originalmente...
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CEF deve devolver valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial

Eles queriam a restituição do imóvel, mas, como isso não era possível, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correta a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos. ​ Com esse entendimento, a…

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TJES fixa em R$ 10 mil indenização após constrangimento por suspeita de furto em supermercado

Segurança do local teria feito abordagem exagerada após namorada do requerente deixar cair de sua bolsa um pacote de biscoito e um pedaço de pão, comprados em outro estabelecimento comercial. Após ser submetido, junto com sua namorada, a constrangimentos dentro...
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