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Juiz condena CLARO em R$7.000 e cita Renato Russo (Tempo Perdido), Drummond, dentre outros
“Difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo, essa finitude que por vezes dá minutos de vida aos recém-nascidos e mais de um século a outros. Nessa loteria só nos cabe o presente, e é…
Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)
Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…
Aluna impedida de fotografar sua colação de grau receberá indenização de R$4mil
Segundo a decisão, foi abusivo proibir uso de cameras fotográficas e filmadoras e depois cobrar preço superior ao do mercado pelas fotos e filmagens. Por causa de fotos de uma cerimônia de colação de grau, a Universidade Estácio de Sá…
Concessionária de veículos de luxo condenada a indenizar roubo ocorrido em seu estacionamento
“O estacionamento defronte à concessionária, às claras, é utilizado como chamariz de clientela”, segundo voto do Desembargador do TJSP. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar…
Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais
Segundo a decisão “ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral” A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas…
Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio em farmácia
Oscilações no fornecimento de energia causaram pane e dever de indenizar R$250mil A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a indenizar dono de farmácia em razão de…
TJSP condena concessionária e Municipalidade de Presidente Venceslau a indenizarem por alagamento em imóvel
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia e geraram indenização de 20mil de danos morais e R$13mil de danos materiais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Gabriel…
Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado
Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro e receberá R$3.000 de danos morais. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª…
STJ – Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel
TJGO – Juiz nega danos morais a mulher que processou noivo por desistir de casamento