Posts Marcados por "CPC"

Juiz decreta a inépcia da petição inicial por conta da fonte de letra utilizada na peça wasser advogados consultoria juridica tatuape são paulo

Reclamação Trabalhista decretada inepta por causa da fonte de letra utilizada na petição inicial

A forma de apresentação da petição inicial do procurador do autor torna penosa para o leitor o seu exame (segundo sentença) Embora o Código de Processo Civil não estipule a formatação textual como requisito de admissibilidade da petição inicial, o…

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OAB vai ao STF contra desrespeito dos Juizados na contagem de prazos - wasser advogados

OAB vai ao STF contra desrespeito na contagem de prazos

Juizados Especiais contam prazos em dias corridos, o que viola o art. 219 do novo Código de Processo Civil O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito…

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tjsp esaj fora do ar

TJ-SP suspende prazos por falha no sistema (21/03)

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18/03 causou instabilidade no processo eletrônico nesta segunda-feira (21/03) primeiro dia de implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia suspendido os prazos na sexta-feira…

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NOVO CCPC ANOTADO OABRS ESA PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/RS E ESA PARA DOWNLOAD

Os advogados podem fazer o download gratuito, no site da Ordem gaúcha, do livro “O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia”. A publicação contém artigos e a íntegra do novo texto legal, que foi sancionado em 16 de março…

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Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

Baixe o Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (1973/2015 e 2015/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e smartphone). Para…

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NOVO CPC ANOTADO AASP OABPR PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/PR E AASP PARA DOWNLOAD

A OAB Paraná, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), lançou o novo Código de Processo Civil Anotado, na forma digital e gratuita. A obra reúne 138 autores de todo o Brasil e estará disponível por…

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