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Juiz condena CLARO em R$7.000 e cita Renato Russo (Tempo Perdido), Drummond, dentre outros
“Difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo, essa finitude que por vezes dá minutos de vida aos recém-nascidos e mais de um século a outros. Nessa loteria só nos cabe o presente, e é…
Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)
Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…
Aluna impedida de fotografar sua colação de grau receberá indenização de R$4mil
Segundo a decisão, foi abusivo proibir uso de cameras fotográficas e filmadoras e depois cobrar preço superior ao do mercado pelas fotos e filmagens. Por causa de fotos de uma cerimônia de colação de grau, a Universidade Estácio de Sá…
Concessionária de veículos de luxo condenada a indenizar roubo ocorrido em seu estacionamento
“O estacionamento defronte à concessionária, às claras, é utilizado como chamariz de clientela”, segundo voto do Desembargador do TJSP. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar…
Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
Dentre elas, cobrar condomínio e iptu antes da chaves, perda 90% valor pago, cobrar taxa SATI sobre serviço assessoria técnica imobiliária… O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas…
TJSC – Consumidor paga meses de TV por assinatura mesmo sem ter regularidade nos sinais
Pullmantur indenizará turista por cruzeiro ‘internacional’ que só passeou pelo Brasil
Complicações em tratamento dentário geram indenização (TJSP)
Cliente teve dentes extraídos sem necessidade, angústia e dores. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por tratamento que resultou na extração indevida dos dentes de um paciente….
É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco
Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação