Posts Marcados por "Bens"
Nuvem de Tags
#seusdireitos #wsa Advocacia aposentadoria Assédio Moral Banco Cliente Cobrança Condenada condenado condenação condominio Consumidor contrato Criança código de defesa do consumidor dano moral danos materiais Danos Morais decisão Direito Dívida Empresa Familia FGTS Imovel Indenizar Indenização INSS Justa Causa Justiça lei Motorista Multa Plano de Saúde Processo Racismo salário STJ TJSP Trabalhador Trabalho Vitima Wasser Wasser Advogados
Tópicos recentes
- CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita
- Presidente sanciona lei que permite ausência de alunos em provas ou aulas por motivos religiosos
- Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativo
- STJ – Em atenção ao interesse do menor, é possível suprimir direito de visita do avô
- TJES – Vara Cível de Vitória condena empresa rodoviária a indenizar passageira em R$5 mil
Comentários
Arquivos
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2017
- fevereiro 2017
- janeiro 2017
- dezembro 2016
- novembro 2016
- outubro 2016
- setembro 2016
- agosto 2016
- julho 2016
- junho 2016
- maio 2016
- abril 2016
- março 2016
- fevereiro 2016
- janeiro 2016
- dezembro 2015
- novembro 2015
- outubro 2015
- setembro 2015
- agosto 2015
- julho 2015
- junho 2015
- maio 2015
- abril 2015
- março 2015
- fevereiro 2015
- janeiro 2015
- dezembro 2014
- novembro 2014
- outubro 2014
- julho 2014
STJ decide que FGTS deve ser partilhado no divorcio
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que determinou a partilha proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) utilizado pelo casal…
STJ – Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé