Posts Marcados por "Processo"

Ações por falta de pagamento do condomínio aumentam 223,6 neste ano

Ações condomínio aumentam 223,6%

Levantamento do Secovi-SP aponta 8.943 ações registradas nos primeiros oito meses deste ano, contra 2.764 ações no mesmo período do ano de 2016 Levantamento do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP, realizado no Tribunal de Justiça do Estado São…

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OAB vai ao STF contra desrespeito dos Juizados na contagem de prazos - wasser advogados

OAB vai ao STF contra desrespeito na contagem de prazos

Juizados Especiais contam prazos em dias corridos, o que viola o art. 219 do novo Código de Processo Civil O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito…

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Executivo condenado em 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

“A causa incluía alegações de atos criminosos, de concorrência desleal, de aliciamento de clientes, de fraudes comerciais e de infração às normas trabalhistas”, cita a decisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral…

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Avon multada por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora

  Ela obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo com a empresa e sustentava que não havia recebido as verbas no prazo legal Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação…

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Veja como ser indenizado por erros do INSS 2

Veja como ser indenizado por erros do INSS

INSS tem sido condenado judicialmente a indenizar de R$5.000 a R$30.000, segundo levantamento do CPJUR Falhas graves nos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem trazer mais do que prejuízos financeiros aos segurados. Às vezes, a ineficiência atinge…

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Justiça proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus (foto globo.com)

Justiça proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus (TJSP)

Liminar impediu a paralisação total do serviço de transporte coletivo A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, deferiu liminar pleiteada pela Municipalidade de São Paulo para impedir que motoristas e cobradores de ônibus da…

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veja-como-vai-funcionar-o-atendimento-e-peticionamento-eletronico-do-tjsp-durante-o-final-de-ano

Saiba como fica o peticionamento e atendimento do Judiciário Paulista durante o recesso forense 2016/2017 (fonte TJSP)

Veja como vai funcionar o atendimento e peticionamento eletronico do TJSP durante o final de ano (2016/2017) Durante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai de 20 de dezembro…

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tjsp esaj fora do ar

TJ-SP suspende prazos por falha no sistema (21/03)

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18/03 causou instabilidade no processo eletrônico nesta segunda-feira (21/03) primeiro dia de implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia suspendido os prazos na sexta-feira…

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Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento (STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando...
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vinculo emprego

TST – Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu pedido para ouvir uma testemunha no processo trabalhista que move contra a S. Tecnologia da Informação...
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