Posts Marcados por "Processo"

Veja como ser indenizado por erros do INSS 2

Veja como ser indenizado por erros do INSS

INSS tem sido condenado judicialmente a indenizar de R$5.000 a R$30.000, segundo levantamento do CPJUR Falhas graves nos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem trazer mais do que prejuízos financeiros aos segurados. Às vezes, a ineficiência atinge…

Saiba Mais
Justiça proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus (foto globo.com)

Justiça proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus (TJSP)

Liminar impediu a paralisação total do serviço de transporte coletivo A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, deferiu liminar pleiteada pela Municipalidade de São Paulo para impedir que motoristas e cobradores de ônibus da…

Saiba Mais
veja-como-vai-funcionar-o-atendimento-e-peticionamento-eletronico-do-tjsp-durante-o-final-de-ano

Saiba como fica o peticionamento e atendimento do Judiciário Paulista durante o recesso forense 2016/2017 (fonte TJSP)

Veja como vai funcionar o atendimento e peticionamento eletronico do TJSP durante o final de ano (2016/2017) Durante o período do Plantão Especial de final de ano do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai de 20 de dezembro…

Saiba Mais
tjsp esaj fora do ar

TJ-SP suspende prazos por falha no sistema (21/03)

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18/03 causou instabilidade no processo eletrônico nesta segunda-feira (21/03) primeiro dia de implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP havia suspendido os prazos na sexta-feira…

Saiba Mais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento (STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor da parte que requereu o benefício, presumindo-se o seu deferimento, mesmo em se tratando...
Saiba Mais
vinculo emprego

TST – Processo sobre vínculo de emprego retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um analista de sistemas teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento de seu pedido para ouvir uma testemunha no processo trabalhista que move contra a S. Tecnologia da Informação...
Saiba Mais
NOVO CCPC ANOTADO OABRS ESA PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/RS E ESA PARA DOWNLOAD

Os advogados podem fazer o download gratuito, no site da Ordem gaúcha, do livro “O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia”. A publicação contém artigos e a íntegra do novo texto legal, que foi sancionado em 16 de março…

Saiba Mais
Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

Baixe o Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (1973/2015 e 2015/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e smartphone). Para…

Saiba Mais
NOVO CPC ANOTADO AASP OABPR PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/PR E AASP PARA DOWNLOAD

A OAB Paraná, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), lançou o novo Código de Processo Civil Anotado, na forma digital e gratuita. A obra reúne 138 autores de todo o Brasil e estará disponível por…

Saiba Mais
MARTELO-JUIZ

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de...
Saiba Mais