Posts Marcados por "Familia"

TRT-3ª afasta prescrição contra menor herdeiro de trabalhador

TRT-3ª afasta prescrição contra menor herdeiro de trabalhador

Acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que afastou a prescrição para herdeiros menores do empregado falecido, negando provimento ao recurso da empresa atuante em usinas de açúcar e álcool....
Saiba Mais
maos-de-deus-e-de-crianca2

Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na instituição. Em sua apelação, a mulher contestou as acusações...
Saiba Mais
pexels-photo

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira....
Saiba Mais
CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção

CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção

Novo sistema vai agilziar o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura…

Saiba Mais
House for auction

TJSP – Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão proferida em agravo de instrumento, que instituição bancária poderá penhorar imóvel considerado como bem de família. Consta dos autos que os devedores entraram com...
Saiba Mais
acidente_1

Família de vítima de atropelamento será indenizada

A família de um homem morto por atropelamento deverá ser indenizada num total de R$ 90 mil por danos morais pelo condutor da moto que o atropelou e pela proprietária do veículo. A viúva e uma das filhas deverão receber...
Saiba Mais