Posts Marcados por "Danos Morais"

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a passageiro cadeirante

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)

Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…

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Aluna que não pôde fotografar sua cerimônia de colação de grau receberá indenização

Aluna impedida de fotografar sua colação de grau receberá indenização de R$4mil

Segundo a decisão, foi abusivo proibir uso de cameras fotográficas e filmadoras e depois cobrar preço superior ao do mercado pelas fotos e filmagens. Por causa de fotos de uma cerimônia de colação de grau, a Universidade Estácio de Sá…

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Concessionária deve indenizar por roubo de Rolex ocorrido em seu estacionamento

Concessionária de veículos de luxo condenada a indenizar roubo ocorrido em seu estacionamento

“O estacionamento defronte à concessionária, às claras, é utilizado como chamariz de clientela”, segundo voto do Desembargador do TJSP. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar…

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Estacionar em frente a garagem gera indenização por danos morais

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

Segundo a decisão “ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral” A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas…

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Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio em farmácia

Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio em farmácia

Oscilações no fornecimento de energia causaram pane e dever de indenizar R$250mil A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia elétrica de Fernandópolis a indenizar dono de farmácia em razão de…

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TJSP condena concessionária e Municipalidade de Presidente Venceslau a indenizarem por alagamento em imóvel

TJSP condena concessionária e Municipalidade de Presidente Venceslau a indenizarem por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia e geraram indenização de 20mil de danos morais e R$13mil de danos materiais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pelo juiz Gabriel…

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[NNEGOCIOS - 1]  DIARIO/NNEGOCIOS/1_MATERIAL ... 31/05/1

Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro e receberá R$3.000 de danos morais. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª…

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STJ – Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

STJ – Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade da pessoa envolvida, não bastando, para tanto, o simples aborrecimento ou a...
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TJGO – Juiz nega danos morais a mulher que processou noivo por desistir de casamento

TJGO – Juiz nega danos morais a mulher que processou noivo por desistir de casamento

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado por uma mulher contra seu ex-noivo em razão do cancelamento, dias antes, da cerimônia de casamento....
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TRT-3ª – Juiz decide: Falta de pagamento de salários por vários meses atinge integridade física e psíquica do trabalhador e gera danos morais

A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses consecutivos provoca enorme instabilidade ao empregado, que deixa de cumprir seus compromissos, sem falar nas dificuldades que enfrenta com o próprio sustento e de sua família. Com esses fundamentos,...
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