Posts Marcados por "Criança"

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Portal “Adotar” do TJSP facilita acesso a informações. O site Adotar www.adotar.tjsp.jus.br, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma…

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STJ – Quarta Turma exclui ex-marido falecido de ação de adoção

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a adoção de um menor...
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STJ decide pela inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastros de proteção ao crédito wasser advogados

Devedor de pensão alimentícia pode ser protestado (STJ)

STJ decide pela inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastros de proteção ao crédito Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de…

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STJ condena empresa por publicidade infantil indevida (venda casada) wasser advogados

STJ condena empresa por publicidade infantil indevida (venda casada)

Empresa oferecia relógios de personagens infantis na compra de 5 pacotes de bolachas mais R$5,00!   A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (10) a condenação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) de uma…

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Juíza reconhece dupla maternidade de casal homossexual

A juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, em substituição na comarca de São Simão, determinou que seja feita declaração de nascimento de criança constando nomes de casal homoafetivo como mães. Determinou ainda, que seja encaminhado ofício ao Cartório de Registro...
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Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na instituição. Em sua apelação, a mulher contestou as acusações...
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TJSP – Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização

Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a mãe de uma criança que caiu de uma altura...
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TJSC – Empresa pagará mais de R$ 20 mil por não entregar bicicleta para criança no Natal

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de pai e filho, que se viram frustrados ao não receberem uma bicicleta, adquirida naquele estabelecimento, em...
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