Posts Marcados por "Consumidor"

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a passageiro cadeirante

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)

Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…

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Aluna que não pôde fotografar sua cerimônia de colação de grau receberá indenização

Aluna impedida de fotografar sua colação de grau receberá indenização de R$4mil

Segundo a decisão, foi abusivo proibir uso de cameras fotográficas e filmadoras e depois cobrar preço superior ao do mercado pelas fotos e filmagens. Por causa de fotos de uma cerimônia de colação de grau, a Universidade Estácio de Sá…

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Concessionária deve indenizar por roubo de Rolex ocorrido em seu estacionamento

Concessionária de veículos de luxo condenada a indenizar roubo ocorrido em seu estacionamento

“O estacionamento defronte à concessionária, às claras, é utilizado como chamariz de clientela”, segundo voto do Desembargador do TJSP. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar…

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Mortgage Pressure

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

  Dentre elas, cobrar condomínio e iptu antes da chaves, perda 90% valor pago, cobrar taxa SATI sobre serviço assessoria técnica imobiliária… O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas…

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TJSC – Consumidor paga meses de TV por assinatura mesmo sem ter regularidade nos sinais

TJSC – Consumidor paga meses de TV por assinatura mesmo sem ter regularidade nos sinais

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou empresa de TV por assinatura a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que teve problemas com a prestadora de serviços ao sofrer queda de sinal e solicitar...
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cruzeiro

Pullmantur indenizará turista por cruzeiro ‘internacional’ que só passeou pelo Brasil

Turista foi indenizado por danos morais, ele adquiriu um pacote para cruzeiro internacional e teve de se contentar em conhecer Búzios, Ilha Grande e Ilhabela, destinos do litoral sudeste brasileiro. Ela receberá R$ 8 mil da empresa marítima responsável pelo...
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Complicações em tratamento dentário geram indenização

Complicações em tratamento dentário geram indenização (TJSP)

Cliente teve dentes extraídos sem necessidade, angústia e dores. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa prestadora de serviços odontológicos por tratamento que resultou na extração indevida dos dentes de um paciente….

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fundo_seg_bancos

É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor valores pagos indevidamente a instituição financeira, nos mesmos índices de juros abusivos antes fixados em contrato em favor do banco. O entendimento do colegiado se deu...
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28-corte

Consumidor tem 90 dias após a constatação do vício em ação cautelar para obter reparação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a perda do direito de um consumidor de buscar a reparação de danos materiais sofridos em razão da aquisição de um piso de cerâmica defeituoso. Segundo o...
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Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (dia 6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou...
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