Posts Marcados por "condenado"

TJSC – Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

TJSC – Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial para deficientes físicos….

Saiba Mais

TJMS – Motociclista pagará R$ 40 mil de indenização por acidente de trânsito

Sentença proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, condenou proprietário e condutor de motocicleta a pagar indenizações no valor total de R$ 40 mil, além de uma pensão, a uma mulher que ficou…

Saiba Mais
materia3

TJDFT – Consumidor é condenado por abuso do direito de reclamar

O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 4ª Vara Cível de...
Saiba Mais
materia4

TJES – Site de compras online condenado em R$ 3,5 mil

Um site de compras online foi condenado pelo juiz da 1ª Vara de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, ao pagamento de R$ 3 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma consumidora após a mesma adquirir um pacote para viagem...
Saiba Mais
help

TJMS – Filho é condenado por injúria contra idoso e desobediência

Sentença proferida pelo juiz Márcio Alexandre Wust, pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou o réu J.J. da S. à pena de 3 anos de reclusão, 2 anos de detenção e 200 dias-multa, em regime inicial fechado, pelos crimes...
Saiba Mais
materia4

TJES – Homem é condenado por invasão de domicílio

Um homem que morava de aluguel em uma casa localizada na Serra teve sua ação julgada parcialmente procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível da região, Carlos Alexandre Gutmann, e será indenizado em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos...
Saiba Mais
materia2

TRF-1ª – Banco é condenado a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope

Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais e materiais, a cliente que não teve os valores de depósito realizado...
Saiba Mais
materia2

TJDFT – Empresário é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direito autoral

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que empresário foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a um fotógrafo, por fazer publicidade utilizando fotos do profissional sem permissão e sem dar o crédito...
Saiba Mais
materia2

TJSP – “Flanelinha” é condenado por extorsão

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que atuava como “flanelinha” em São Bernardo do Campo pelo crime de extorsão. Ele deve prestar serviços à comunidade pelo período...
Saiba Mais
materia5

TJSP – Banco é condenado por racismo contra cliente

Uma instituição financeira foi condenada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP a indenizar cliente pela prática do crime de racismo. A indenização foi fixada em R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos que o...
Saiba Mais