Posts Marcados por "condenação"

STJ – Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…

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Alegar ausência de notificação judicial por divergência de CEP não afasta condenação por revelia

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a revelia de uma empresa, decretada pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília durante o julgamento de uma reclamação trabalhista de uma caixa do estabelecimento....
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TRT-3ª – Ofensa de cunho racial proferida por filho do dono contra empregada resulta em condenação de conservadora

O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma conservadora a pagar indenização de R$10.000,00 por dano moral causado a uma ex-empregada. Tudo porque, segundo revelou a prova testemunhal, ela foi chamada...
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TJES – Juíza condena imobiliária em R$ 63,1 mil

Após passar por várias frustrações ao adquirir um imóvel junto a uma imobiliária de Cariacica, uma mulher teve sua ação julgada parcialmente procedente pela juíza da 3ª Vara Cível do Município, Maria Jovita F. Reisen, e será indenizada em R$...
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TJSP condena suposto credor por dívida não comprovada

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou suposto credor de falecido a pagar R$ 25 mil a título de custas e despesas processuais. De acordo com o processo, o homem propôs ação sob...
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TJSP condena hospital e plano de saúde a indenizar paciente

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um hospital e uma operadora de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil a uma mulher e seu filho. Em 2012, o menino,...
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TJDFT – Banco é condenado por bloqueio de cartão de cliente no exterior

A juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco B. a pagar a cliente valor a título de danos morais, pois seu cartão de crédito estava bloqueado durante viagem ao exterior. O cliente narrou que...
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