Posts Marcados por "Advocacia"

TJDFT – Turma mantém absolvição de motorista que em situação de perigo causou acidente e morte

TJDFT – Turma mantém absolvição de motorista que em situação de perigo causou acidente e morte

A 1ª Turma Criminal, em votação unânime, manteve sentença de absolvição de ré que interceptou a trajetória de outro automóvel e causou acidente que  resultou na morte de uma de suas passageiras. O MPDFT recorreu da absolvição em primeira instância, insistindo na condenação no sentido de que…

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NOVO CCPC ANOTADO OABRS ESA PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/RS E ESA PARA DOWNLOAD

Os advogados podem fazer o download gratuito, no site da Ordem gaúcha, do livro “O Novo CPC – As Conquistas da Advocacia”. A publicação contém artigos e a íntegra do novo texto legal, que foi sancionado em 16 de março…

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Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

Baixe o Quadro Comparativo CPC 1973 X CPC 2015 para smartphone e computador

O Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina disponibiliza para download gratuito quadro comparativo entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Há duas versões disponíveis (1973/2015 e 2015/1973), cada uma em quatro formatos (vertical, horizontal, compactado e smartphone). Para…

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NOVO CPC ANOTADO AASP OABPR PARA DOWNLOAD GRÁTIS

NOVO CPC ANOTADO OAB/PR E AASP PARA DOWNLOAD

A OAB Paraná, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), lançou o novo Código de Processo Civil Anotado, na forma digital e gratuita. A obra reúne 138 autores de todo o Brasil e estará disponível por…

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Lei municipal não pode restringir direitos à aposentadoria previstos na Constituição

Na sessão desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 650851 para determinar à Câmara Municipal de Franco da Rocha (SP) que examine pedido de aposentadoria de servidor municipal,...
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Determinado sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido formulado pela C. S/A, pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e pela Federação Brasileira de Telecomunicações e determinou o sobrestamento de todas as causas que discutam a validade de terceirização...
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Mantida indenização por exposição a situação vexatória

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por J.F.S.R. contra sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 5.000,00 por expor consumidor a situação vexatória ao recusar cheque com restrição. Consta nos autos...
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