Posts Marcados por "adoção"

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Portal “Adotar” do TJSP facilita acesso a informações. O site Adotar www.adotar.tjsp.jus.br, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma…

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Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira....
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TST – Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, A. C. Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo...
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CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção

CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção

Novo sistema vai agilziar o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças de todo o Brasil A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura…

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TJCE – Casal ganha direito de adotar filho sem inscrição prévia em lista de adoção

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu para casal de São Paulo o direito de adotar criança de dois anos que já era criada por eles desde o nascimento. A decisão, proferida na quarta-feira (15/04),...
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STJ – Reconhecida filiação socioafetiva e mantida adoção de neto por avós

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo a filiação socioafetiva entre ele e o casal. O colegiado concluiu que os avós sempre exerceram e ainda exercem...
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