Executivo condenado em 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

“A causa incluía alegações de atos criminosos, de concorrência desleal, de aliciamento de clientes, de fraudes comerciais e de infração às normas trabalhistas”, cita a decisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral…

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Empresa de ônibus indenizará R$50mil a passageiro cadeirante

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)

Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…

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TJSC – Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

TJSC – Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal. O fato ocorreu no momento em que a vítima também passeava com seu cão de estimação….

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Aluna que não pôde fotografar sua cerimônia de colação de grau receberá indenização

Aluna impedida de fotografar sua colação de grau receberá indenização de R$4mil

Segundo a decisão, foi abusivo proibir uso de cameras fotográficas e filmadoras e depois cobrar preço superior ao do mercado pelas fotos e filmagens. Por causa de fotos de uma cerimônia de colação de grau, a Universidade Estácio de Sá…

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Portrait Beauty Product Shop Manager

Avon multada por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora

  Ela obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo com a empresa e sustentava que não havia recebido as verbas no prazo legal Uma vendedora da Avon conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a condenação…

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TST – JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível

TST – JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D. S. L. S.A. apresentada para interposição de Recurso Ordinário em ação movida por um médico contra a empresa. A guia apresentava…

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Concessionária deve indenizar por roubo de Rolex ocorrido em seu estacionamento

Concessionária de veículos de luxo condenada a indenizar roubo ocorrido em seu estacionamento

“O estacionamento defronte à concessionária, às claras, é utilizado como chamariz de clientela”, segundo voto do Desembargador do TJSP. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de veículos de luxo a indenizar…

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TJSP – Justiça determina desconto por corte em transmissão de canais abertos de TV

TJSP – Justiça determina desconto por corte em transmissão de canais abertos de TV

Empresa deve ressarcir cliente por período já pago. A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera condenou empresa de TV por assinatura a restituir parte dos valores pagos por cliente, já que canais foram excluídos da grade…

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Estacionar em frente a garagem gera indenização por danos morais

Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais

Segundo a decisão “ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral” A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou duas…

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aprovada reforma trabalhista o que muda saiba mais sobre seus direitos

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República. Veja a tramitação: PLC 38/17 O Senado aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel…

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