banner_city

Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e, de forma unânime, afastou a responsabilidade do Supermercado A. A. Ltda. por roubo ocorrido em estacionamento público localizado em frente…

Saiba Mais
4k-bank-worker-at-service-desk-assists-customer-with-a-cash-withdrawal_hnl130y2tg_thumbnail-full01

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do I. U. S.A. dispensada por justa causa no curso de auxílio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Segundo o…

Saiba Mais
spar-01

Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um supermercado a indenizar uma idosa e seu neto, que foram abordados por suspeita de furto. A indenização por danos morais foi…

Saiba Mais
TRF3-938x535

TRF-3ª expande PJe para novas matérias e classes processuais

Serviços estarão disponíveis a partir 16/4 e serão obrigatórios a partir de 30/4 A partir de 30/04 os pedidos de Mandado de Segurança Criminal, Revisão Criminal, Conflito de Jurisdição, Agravo de Instrumento Criminal, Desconsideração da Personalidade Jurídica devem ser obrigatoriamente…

Saiba Mais
8

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia V. R. D. a receber indenização de R$ 60 mil em decorrência de acidente em que teve a mão e o braço…

Saiba Mais
pos-graduacao-pos-graduacao

Demora para entregar Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação gera dever de indenizar

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sociedade de Ensino Superior E. S. LTDA e o Complexo de Ensino R. S. LTDA a pagarem ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil,…

Saiba Mais
Cão-guia-Foto-Henrique-Almeida-5-1740x980

Comerciante é condenado por impedir entrada de cães-guias e seus donos em restaurante

O dono de um restaurante no litoral norte do Estado foi condenado por impedir que dois cães-guias acompanhassem seus proprietários – ambos deficientes visuais – no interior do estabelecimento durante o horário de almoço em temporada de veraneio. A 4ª…

Saiba Mais
494412795

Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da B. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que a empresa não lhe permitia usufruir…

Saiba Mais
Drinking-and-Driving-1024x683

Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter ingerido bebida alcoólica, causou acidente de trânsito com vítima ao dirigir um veículo da empresa da família. Os pais e…

Saiba Mais
bridge-window_3561319k

Ação civil pública pela inconstitucionalidade do imposto sindical é extinta

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP, Richard Wilson Jamberg, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Vidreiros de São Paulo que buscava a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da reforma…

Saiba Mais