TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período…

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TRF-2ª – Na dispensa sem justa causa, salário maternidade é devido pelo empregador

TRF-2ª – Na dispensa sem justa causa, salário maternidade é devido pelo empregador

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à autora, A.M., o salário maternidade referente ao período de…

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Técnico de enfermagem receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Técnico de enfermagem receberá adicionais de penosidade e insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade,…

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Demonstratie zelfrijdende vrachtwagen

TST – Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso

M. Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), foi condenada em R$ 15 mil por danos morais pela Justiça do Trabalho por permitir que um motorista pernoitasse na cabine do caminhão em condições inapropriadas de saúde e segurança. A…

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TRF-1ª determina à CEF que devolva valores de juros de obra pagos por mutuário

TRF-1ª determina à CEF que devolva valores de juros de obra pagos por mutuário

A 6ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação interposta por um mutuário contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA, que julgou improcedente o pedido do autor de declaração…

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TJDFT – Impressão digital colhida no interior de carro furtado serve como prova do crime

TJDFT – Impressão digital colhida no interior de carro furtado serve como prova do crime

A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso e manteve sentença que condenou acusado de furto com base nos fragmentos das digitais colhidas pela perícia técnica no interior do veículo, que foi localizado pela polícia no dia seguinte ao crime….

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TRT-3ª – Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais

TRT-3ª – Ex-empregado é condenado a indenizar empresa por danos morais e materiais

Normalmente, é o empregado quem ajuíza ação contra o empregador na Justiça do Trabalho. Mas no caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas foi diferente: a ex-empregadora acionou o ex-empregado alegando que ele teria lhe causado prejuízos materiais…

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Executivo condenado em 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

“A causa incluía alegações de atos criminosos, de concorrência desleal, de aliciamento de clientes, de fraudes comerciais e de infração às normas trabalhistas”, cita a decisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral…

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Empresa de ônibus indenizará R$50mil a passageiro cadeirante

Empresa de ônibus indenizará R$50mil a cadeirante (TJSP)

Diversas vezes o elevador para cadeirantes não funcionou e motoristas e cobradores não ofereceram ajuda, segundo testemunha do processo… O Tribunal de Justiça de São Paulo, 22ª Câmara de Direito Privado, condenou empresa de transporte público do município de Taboão…

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TJSC – Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

TJSC – Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal. O fato ocorreu no momento em que a vítima também passeava com seu cão de estimação….

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