Archive for junho, 2017

[NNEGOCIOS - 1]  DIARIO/NNEGOCIOS/1_MATERIAL ... 31/05/1

Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro e receberá R$3.000 de danos morais. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª…

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Site esclarece dúvidas sobre adoção

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Portal “Adotar” do TJSP facilita acesso a informações. O site Adotar www.adotar.tjsp.jus.br, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma…

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STJ – Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual

STJ – Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual

A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição de meio específico (ação anulatória). Ao julgar recurso sobre o assunto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ – Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência

STJ – Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência

Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado de defesa presente à sessão se manifeste, para só depois decidir sobre o pedido de cárcere cautelar formulado pelo Ministério…

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TRF-3ª – Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência

TRF-3ª – Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência

Menino de quatro anos se pendurou em um balcão desparafusado e teve a mão direita esmagada. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos morais…

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Veja como ser indenizado por erros do INSS 2

Veja como ser indenizado por erros do INSS

INSS tem sido condenado judicialmente a indenizar de R$5.000 a R$30.000, segundo levantamento do CPJUR Falhas graves nos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem trazer mais do que prejuízos financeiros aos segurados. Às vezes, a ineficiência atinge…

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TJSC – Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

TJSC – Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial para deficientes físicos….

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Agência Brasil – CNHs com código de segurança digital já estão sendo emitidas em todo o país_2

Agência Brasil – CNHs com código de segurança digital já estão sendo emitidas em todo o país

Desde o começo do mês, as carteiras nacionais de habilitação (CNH) brasileiras estão sendo emitidas com um novo item de segurança para dificultar fraudes e falsificações, o QR Code (do inglês, Código de Resposta Rápida). Segundo o Departamento Nacional de…

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TSE – Quase 1,9 milhão de eleitores estão em situação irregular no Brasil_2

TSE – Quase 1,9 milhão de eleitores estão em situação irregular no Brasil

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título cancelado em breve pela Justiça Eleitoral. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta segunda-feira (8), após o prazo final (2/05) para a…

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TRF-2ª permite que estudante antecipe formatura em curso de ensino superior

TRF-2ª permite que estudante antecipe formatura em curso de ensino superior

A Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê, em seu artigo 47, §2º, a possibilidade de abreviação da duração dos cursos de ensino superior, desde que constatada, por meio de provas e outros instrumentos de…

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