Archive for maio, 2017

TRT-3ª – Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa

TRT-3ª – Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa

Estacionar em vaga destinada à pessoa com deficiência ou ao idoso, furar fila, não respeitar as regras de trânsito, procurar levar vantagens sobre o outro, nas mínimas coisas. São exemplos de comportamentos antiéticos e desonestos que, infelizmente, são comuns no…

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TRT-1ª – Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

TRT-1ª – Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório que sofreu assédio…

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TJMS – Motociclista pagará R$ 40 mil de indenização por acidente de trânsito

Sentença proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, condenou proprietário e condutor de motocicleta a pagar indenizações no valor total de R$ 40 mil, além de uma pensão, a uma mulher que ficou…

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TJES – Cãozinho morto por intoxicação alimentar leva fabricante de ração a indenizar família em R$ 12 mil

TJES – Cãozinho morto por intoxicação alimentar leva fabricante de ração a indenizar família em R$ 12 mil

O sharpei Bud tinha 11 meses quando começou a emagrecer e recusar ração, vindo a falecer após internação. Uma fabricante de ração deve indenizar em R$ 4 mil por danos morais, cada um dos três integrantes de uma família que…

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STJ – Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

STJ – Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo estado da Paraíba a um homem vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por…

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STJ – Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem

STJ – Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem

  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do Paraná, tendo como fundamento sua aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Defensoria Pública impetrou habeas corpus…

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Agência Senado – CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional

Agência Senado – CCJ aprova criação de documento único de identificação nacional

Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC)…

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STJ – Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

STJ – Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que há descumprimento parcial de uma obrigação ainda possível e útil. As cláusulas moratórias não contêm previsão de compensação e,…

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Ataque com ransomware WannaCry está sequestrando arquivos de empresas ao redor do mundo 02

Ataque com ransomware WannaCry está sequestrando arquivos de empresas ao redor do mundo

Empresas na Alemanha, Reino Unido, Espanha, Brasil e outros países estão tomando medidas contra ransomware. Malware criptografa arquivos e pede resgate em bitcoins para recuperar dados. Telefónica é uma das maiores afetadas. O ransomware WannaCry está sendo utilizado em um…

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Ataque com ransomware WannaCry está sequestrando arquivos de empresas ao redor do mundo 03

Hackers param o Poder Judiciário e o Ministério Público em São Paulo

Segundo informação, os hackers solicitam valor em Bitcons para liberação dos computadores… Bitcoin é uma moeda on-line criptografada, cuja emissão independe de qualquer aval governamental. Essas moedas digitais podem ser enviadas pela internet para qualquer lugar do mundo, podendo ser…

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