Archive for junho, 2015

Construction accident

TRT-15ª – Acordo prevê indenização de R$ 800 mil a trabalhador acidentado

O juiz do trabalho José Guido Teixeira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Itararé, homologou nesta semana um acordo em uma ação individual no valor de 800 mil reais. O reclamante, empregado de uma empresa terceirizada do ramo de...
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TJSC – Vítima de golpe financeiro de “pirâmide” não faz jus a indenização por danos morais

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira” e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz...
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TJPE – Empresa é condenada em mais de R$ 100 mil por curto-circuito que causou incêndio

A B. C. Eletrodoméstico Ltda foi condenada ao pagamento total de R$ 111.341,71 por um curto-circuito num refrigerador de um casal que provocou incêndio em parte do imóvel em que eles viviam. O valor corresponde a danos materiais, R$ 91.341,71,...
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TJGO – Cliente deve ser indenizada por denunciação caluniosa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Mineiros, Rui Carlos de Faria, que condenou o empresário W. P. F. e sua empresa...
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TRT-2ª – Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa

Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, que invalidara a demissão por justa causa de uma ex-funcionária da reclamada. A reclamante...
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TJGO – Médico não pode ser responsabilizado por complicações inerentes a plástica

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido de uma mulher que se submeteu a cirurgia plástica e obteve complicações na cicatrização, com necrose cutânea. Segundo ponderação...
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TJES – Decisão favorável a mulher barrada em concurso da PM

Uma mulher que havia sido supostamente impedida de participar de todas as fases de um concurso da Polícia Militar (PM) por ter uma tatuagem na perna teve sua ação julgada procedente pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de...
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TRT-15ª – Empresa do ramo de logística é condenada por obrigar funcionária a fazer “vendas casadas”

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por obrigar a funcionária a fazer “vendas casadas”...
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TST – Companhia é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

A Companhia B. A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para atingir as metas estipuladas. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou comprovado que a empresa obteve vantagens com...
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TRF-1ª – União deve indenizar em R$ 180 mil família de servidor que caiu do 4º andar

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 180 mil, a título de danos morais, à família de um servidor público falecido, vítima de acidente de...
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