Archive for março, 2015

Marcela Santos - Cobradora

Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da G. Transportes Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora dispensada por justa causa com alegação inverídica de histórico de faltas. A empresa foi condenada...
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Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença de 1ª Instância que condenou a T. Linhas Aéreas a restituir parte da multa cobrada de cliente por desistência do voo. De acordo com o colegiado, o artigo 740 § 3º...
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Banco é responsabilizado por negativar pai, vítima de falsificação pelo filho

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Porto União, que condenou uma instituição bancária a pagar R$ 20 mil por danos morais a um homem que teve sua assinatura falsificada em contrato de empréstimo...
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materia4

Jornalista e jornal on-line são condenados por danos morais

O Juizado Especial Cível de Corumbá condenou uma jornalista e um veículo de comunicação a indenizarem A. do N. por danos morais, por matéria publicada em site noticioso em setembro de 2011. A. do N. ajuizou ação de indenização por...
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Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

A 2ª Câmara Comercial rejeitou apelação de um banco contra sentença que concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado. No recurso,...
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Hospital indenizará paciente por fornecimento de remédio incorreto

Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba condenou a S. C. da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma paciente e sua filha recém-nascida. A mulher, portadora do vírus HIV, alegou que...
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materia1

Sem erro médico, cirurgião não pode ser responsabilizado por insatisfação.

A juíza Roberta Wolpp Gonçalves, da comarca de Rubiataba, julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma paciente contra um cirurgião plástico e o Instituto Médico de C. Segundo a magistrada, o profissional e o estabelecimento não...
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TJSC – Banco pode reter, no máximo, 30% do salário de cliente para cobrança de dívida

É inadmissível a restrição integral do salário na conta-corrente, com a finalidade de cobrir saldo devedor de contratos bancários de correntistas. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ confirmou autorização para desbloqueio do cartão de crédito...
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TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

Um jornalista foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho por ofensas publicadas numa rede social. A decisão, de primeira instância, foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Privado da Corte...
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TJSP – Negada indenização a moradora que perdeu casa em inundação

Decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado por moradora que perdeu sua casa em enchente ocorrida na capital paulista. A autora afirmou que, após...
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