Archive for julho, 2014

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Saiba como se proteger do Assédio Moral e Sexual no Trabalho

A violência moral e a sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. Há a necessidade de conscientização da...
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Bancos devem pagar juros de mora sobre expurgos de cadernetas desde o início da ação coletiva

Bancos devem pagar juros de mora sobre expurgos de cadernetas de poupança desde o início da ação coletiva

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o devedor arca com juros de mora desde a citação em ação civil pública e não só a partir da citação na ação de cumprimento individual. Com...
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anlc

Passo a passo do processo de adoção no Brasil (via CNJ)

O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. “Encontrar uma menina recém-nascida, clara e com...
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