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[NNEGOCIOS - 1]  DIARIO/NNEGOCIOS/1_MATERIAL ... 31/05/1

Motociclista será indenizada por queda em buraco não sinalizado

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro e receberá R$3.000 de danos morais. A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela juíza Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, da 3ª...
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Site esclarece dúvidas sobre adoção

Site esclarece dúvidas sobre adoção

Portal “Adotar” do TJSP facilita acesso a informações. O site Adotar www.adotar.tjsp.jus.br, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que a adoção, muito mais do que uma...
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STJ – Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual

STJ – Para Terceira Turma, nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual

A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição de meio específico (ação anulatória). Ao julgar recurso sobre o assunto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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